Processo 308321/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:17
Autuado em 27/04/2017 16:17
Apensado ao Processo 306873/19 em 21/05/2019 14:42
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 871/2019 da Segunda Câmara, de 26/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   871/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   871/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA
Gestor atual ELENICE MALZONI
Gestor atual LARISSA MARSOLIK TISSOT
Procuradores: PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO (credenciado, inclusão:25/06/18)
Gestor das Contas MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:21/03/18)
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 17:29 do Protocolo 324600/19
07/05/2019 11:43 do Protocolo 306873/19
25/06/2018 16:59 do Protocolo 444679/18
25/06/2018 16:56 do Protocolo 444652/18
25/06/2018 11:27 do Protocolo 442293/18
26/03/2018 09:40 Devolução do Ofício OCN - 432/2018 - DP
21/03/2018 13:57 AR do Ofício OCN - 431/2018 - DP
13/03/2018 22:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 164285/18
13/03/2018 16:57 do Protocolo 163521/18
20/02/2018 16:00 do Protocolo 97608/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/08/2018 Despacho Processual Diverso   1778/ 2018   
DP  12/06/2018 Edital Diverso   107/ 2018   
DP  11/06/2018 Edital Diverso   107/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   431/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   432/ 2018   
DP  25/01/2018 Ofício de Contraditório   431/ 2018 02/02/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 588/2019
26/04/2019 2046 Acórdão nº 871/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1778/2018
11/06/2018 1841 Edital Diverso nº 107/2018
26/01/2018 1754 Despacho Processual Diverso nº 252/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2922/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 12:56 DP  
07/05/2019 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 588/2019 -
10/04/2019 11:36 S2C Acórdão nº 871/2019 -
09/10/2018 10:55 GCILB  
08/10/2018 23:19 SMPJTC  
08/10/2018 11:45 6PC Parecer nº 620/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva, cabendo a aplicação de multa , cf. CGM.
05/10/2018 12:27 SMPjTC  
14/09/2018 12:19 CGM Instrução nº 3928/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 10:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1326/2018 -
27/06/2018 10:54 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1382/2018 -
27/06/2018 09:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 1778/2018 -
24/01/2018 11:06 DP Edital Diverso nº 107/2018 -
24/01/2018 11:06 DP Informação nº 3458/2018 -
24/01/2018 11:06 DP Informação nº 6653/2018 -
24/01/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 431/2018 -
24/01/2018 11:06 DP Ofício de Contraditório nº 432/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 252/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 29/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DEFICIENTE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2922/2017 -

Voltar a Consulta